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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Alexandra Celina da Costa Carvalho
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Retifica o Despacho n.º 7009/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2020, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Graça Cardoso Pires Campos, no cargo de chefe de divisão
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Autoriza a emissão de garantias pelas sociedades de garantia mútua a beneficiários ou outras pessoas jurídicas, singulares ou coletivas, que não reúnam a qualidade de acionista, para garantia das operações de crédito a conceder ao abrigo da «Linha de Crédito RAM Covid 19», renomeada para «Linha de Crédito APOIAR MADEIRA 2020»
Emitente:
Nomeação de Ana Caeiro Paulino no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Gestão do Atendimento e do Apoio ao Contribuinte (DGAAC), da Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento
Emitente:
Homologação da lista de classificação final de estágio - TATA 2.ª edição
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Rebikoff - Niggeler
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Vencer Autismo - Associação Portuguesa para Vencer o Autismo
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Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Rede Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna, do licenciado Vítor Manuel Plácido Silva da Costa
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços das Tecnologias de Informação e Comunicação, do licenciado Vitor Manuel Plácido Silva da Costa
Emitente:
Nomeação para o exercício do cargo de chefe da equipa multidisciplinar de Rede Multisserviço da Rede Nacional de Segurança Interna, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão, do licenciado Pedro Manuel Ribeiro de Carvalho Vilia
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 7377/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2020
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Designa o licenciado Pedro Luís Ferrão Tavares para exercer as funções de coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e a licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça para exercer as funções de coordenadora adjunta daquela estrutura
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Publica a deliberação relativa à candidatura à Escola Náutica Infante D. Henrique de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
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Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
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Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação de uma assistente técnica
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Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação de uma assistente operacional
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