Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Horta dos Mouros», «Toucinhos», «Manchão» e outros, sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Nateiras», «Herdades da Redonda», «Herdade dos Poços» e outras, sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 437/90, de 15 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Romeiro», «Courela do Duque», «Herdade dos Cravos», «Barrocalinho», «Amoreiras» e outros, sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 518/92, de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteleiro, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 722-N3/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, e nas freguesias de Caia e São Pedro, São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 607/92, de 29 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Tojais», «Herdade da Condessinha», «Corgos», «Herdade do Falcão» e «Tapada do Pessegueiro» e outras, sitos nas freguesias de Alegrete e Urra, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 680/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Semedeiro, Cujancas, Gaio, Couto de Pucarinhos e Eira do Lobo» e outros, sitos nas freguesias de Chança e Cunheira, município de Alter do Chão, e «Herdades de Fernandeiras, Tapada do Boneco e Tapada da Lebre Courela da Lebre», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 972/90, de 11 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Entre Ribeiras, Almojanda, Carrascal e Camareira», sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 678/89, de 12 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ventosa e Turcifal, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 615-P3/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros, Negrões, Picarinha e Monte das Zangas» e outros sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 615-Q1/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Ana da Vinha» sito na freguesia e município de Redondo, «Herdade do Monte Novo» e «Herdade do Pinheiro», sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora, e «Herdade da Sisuda» e «Herdade da Piscina», sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 634/91, de 12 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira», «Herdade da Caniceira de Cima» e «Quinta da Foz da Laranjeira», sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 507/91, de 6 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benedita, município de Alcobaça, e na freguesia de Alvorninha, município de Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 722-U1/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cossourado, Linhares Ferreira, Formariz e Moselos, município de Paredes de Coura