Diário da República n.º 163/2000, Série I-B de 2000-07-17

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Almeirim. Revoga a Portaria n.º 756/93, de 25 de Agosto

Aprova o projecto de emparcelamento do perímetro de Montemor-o-Velho

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alpiarça. Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/96, de 13 de Abril

Determina que a nova central de ciclo combinado a gás natural possa ser constituída e explorada no âmbito do Sistema Eléctrico não Vinculado (SENV)

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos, no município de Estremoz

Aprova a tabela de taxas relativas a serviços obrigatórios a prestar pela Direcção-Geral de Viação. Revoga as Portarias n.os 1/99, de 2 de Janeiro, e 515-A/99, de 19 de Julho

Aprova o quadro de pessoal do Instituto do Cinema, do Audiovisual e do Multimédia

Aprova a tabela relativa à classificação das actividades industriais para efeito de licenciamento industrial à produção do azeite

Prorroga para o ano lectivo de 2000-2001 a aplicação do Regulamento do Concurso Local para Ingresso no Curso de Cozinha e Produção Alimentar ministrado na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, aprovado pela Portaria n.º 643/99, de 12 de Agosto

Aprova a estrutura orgânica interna do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Leiria do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Faro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Aveiro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Viseu do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Vila Real do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Beja do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Viana do Castelo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Bragança do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Setúbal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Castelo Branco do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação da Guarda do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Évora do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Santarém do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

Cria a Delegação de Coimbra do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social