Diário da República n.º 163/2003, Série I-B de 2003-07-17

Transfere para Nuno Gonçalo Lynce Faria a zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 540/92, de 23 de Junho, o prédio rústico denominado «Casa Branca», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Galisteu pelo prazo máximo de nove meses

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Azoia de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azoia de Baixo, Póvoa de Santarém e Romeiras, município de Santarém

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Cadouços pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Godinha pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Dona Maria pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Aldeia de Santo António até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de São Martinho pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Pedrosas pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Várzea Grande, pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Pernes e anexas pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Zambujal pelo prazo máximo de nove meses