Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 13 164/2009
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 11 688/2009
Delegação de competências na chefe da Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar e Profissional e de Inserção Laboral, licenciada Maria Dulce Pascoal Dias José
Lista de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, aberto pelo Aviso n.º 21003/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 226, de 20 de Novembro