Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário do Governo n.º 164/1975, Série I de 1975-07-18
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário do Governo n.º 164/1975, Série I de 1975-07-18
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
9 de 9 resultados
Decreto-Lei n.º 377/75
Define as condições em que se processa o apoio nacional ao Comando da Área Ibero-Atlântica (Comiberlant)
Emitente:
Conselho da Revolução
Decreto-Lei n.º 378/75
Torna extensivo aos militares em serviço na Presidência da República o regime previsto no
Decreto-Lei n.º 180/75
, desde que tenham optado ou sejam abonados pelos seus vencimentos militares
Emitente:
Conselho da Revolução
Portaria n.º 440/75
Fixa o quadro privativo do pessoal civil permanente da Fábrica Nacional de Cordoaria (FNC)
Emitente:
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Rectificação
Ao
Decreto n.º 318/75
, de 27 de Junho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Rectificação
Ao
Decreto n.º 317/75
, de 27 de Junho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Decreto n.º 379/75
Abre créditos especiais no montante de 171190074$40
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 380/75
Abre, no Ministério das Finanças, créditos especiais no montante de 889277205$50
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 381/75
Cria uma delegação em Coimbra do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais
Emitente:
Ministério da Indústria e Tecnologia - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais
Decreto-Lei n.º 382/75
Cria, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Secretariado para a Cooperação Económica e Técnica Externa
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, para o Planeamento e Coordenação Económica e do Comércio Externo
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Conselho da Revolução
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Ministério da Indústria e Tecnologia - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, para o Planeamento e Coordenação Económica e do Comércio Externo
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...