Diário da República n.º 164/1999, Série I-B de 1999-07-16

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Valença

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda, na parte relativa à carreira médica hospitalar - área funcional de anestesiologia

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho do Bombarral

Desafecta do regime florestal parcial uma área de 2,1920 ha de terreno situado a nascente do Parque de Campismo de Esmoriz, freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar, integrada no perímetro florestal das dunas de Ovar

Define as funções de fiscalização a exercer pela Inspecção-Geral das Pescas (IGP) no âmbito das normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado de moluscos bivalves vivos

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto