Diário da República n.º 164/2000, Série I-B de 2000-07-18

Fixa o número de vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 nos cursos da Escola Náutica Infante D. Henrique

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Alcalé», sito na freguesia de Torrão, munícipio de Alcácer do Sal

Altera a Portaria n.º 718/99, de 24 de Agosto (anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 817/95, de 13 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Casa Branca da Estrada», sito na freguesia de Pavia, município de Mora)

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende

Sujeita, pelo prazo de dois anos, a medidas preventivas a variante à ER 104, Rosário-São Vicente

Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a nova ligação Faial-Santana