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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 118 resultados
Exonera o licenciado Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou
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Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural
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Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de uma solução de armazenamento
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Designação da inspetora tributária nível 2 Avelina Maria Costa da Rocha como coordenadora do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Faro
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Designação do inspetor tributário nível 2 Paulo Armindo Teixeira Advínculo Sequeira, como coordenador do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Faro
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Designação do inspetor tributário nível 1 Fernando José Cardoso Durão, como coordenador do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Setúbal
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Constituição da equipa de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo
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Autoriza a designação do inspetor tributário do nível 2 Patrick Baptista Gomes como coordenador do Serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro
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Renovação/alteração/cessação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro
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Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança
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Alterações das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria
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Alteração de coordenação da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa
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Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação de prédio urbano na freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição)
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Designa o Conselheiro de Embaixada, António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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Na sequência de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na carreira e categoria técnica superior, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Maria Murta Ribeiro
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Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização
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Torna público que, após a conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior com António Jorge da Costa Santos
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Torna público que o trabalhador Tito Rogério Gomes Toscano concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de especialista de informática
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Aditamento ao despacho n.º 8100/2014, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014, que constituía a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de terreno localizadas em freguesias pertencentes aos concelhos de São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa
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