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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 204 resultados
Autorização de exercício de funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid, à conselheira de embaixada Maria de Fátima Esteves Gonzalez
Emitente:
Prorrogação do prazo, pelo período de 60 dias, para apresentação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias, na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Emitente:
Prorrogação do prazo para apresentação nos Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da conselheira de embaixada Ana Cristina de Albuquerque Moniz Melo
Emitente:
Prorrogação do prazo, pelo período de 60 dias, para apresentação em posto de funcionários diplomáticos
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Susana Sofia Ferreira Liberato
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 264.847,20 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Vila Franca de Xira - Eixo do Tratamento - NAT VFX
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Cidade do Porto Oriental - RRMD - Porto II
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.565.872,46 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Território da Cidade de Lisboa - RRMD - Centro de Acolhimento de Alcântara
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 340.000 EUR, referente à atribuição de financiamento a Programas de Respostas Integradas - Cidade do Porto Ocidental - RRMD - Porto I
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 4259 (Edition 01) - NATO Reference Model for Open Systems Interconnection - Encoding Rules for ASN.1
Emitente:
Procedimento n.º 27/DSUMC/2018, com vista à aquisição agregada de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel para as entidades do MAI
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Designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Subdelegação de competências do inspetor-geral na subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Subdelegação de competências do inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de cópia e impressão, nos anos 2019 a 2022
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Homologada após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Patrícia Lopes Ferreira, Andreia Raquel Costa Roque e Ricardo Samuel Viegas Silva
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches
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Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna
Emitente:
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sandra Maria Soares Barrão Pinto, designada diretora clínica do conselho diretivo do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6479/2019, publicado em 18 de julho de 2019 (Autoriza o Instituto da Segurança Social e as administrações regionais de saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2019 com entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)
Emitente:
Procedimento concursal para admissão a estágio com vista à atribuição de grau de especialista no ramo de Psicologia Clínica - aberto pelo Aviso n.º 12314-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto. Recursos administrativos. Notificação de contrainteressados
Emitente:
Regraduação no âmbito do 5.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
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