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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 7363/2021, de 23 de julho, do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Emitente:
Homologação do regulamento e do júri do concurso para atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Bairros Saudáveis
Emitente:
Homologação das alterações ao n.º 2 do artigo 4.º e ao artigo 26.º do regulamento de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Bairros Saudáveis
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira de especialista de informática da trabalhadora Mafalda Sofia Gomes de Almeida
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Tamara Santos Pessoa
Emitente:
Notificação de Albino Manuel Pinheiro Rocha, inspetor tributário e aduaneiro
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Cessação de funções do cargo de subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires
Emitente:
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, competência para a prática de todos os atos com a aquisição de equipamentos de guerra eletrónica para o Programa Intelligence Surveillance and Target Acquisition Recognisance (ISTAR)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Elisabete Lopes Leitão no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe do Gabinete de Recursos Humanos
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Designa a Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso para exercer as funções de Provedor do Animal
Emitente:
Acordo de cedência de interesse público com Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, que integra o mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, para o exercício de funções na Fundação Calouste Gulbenkian
Emitente:
Delegação de competências no reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes
Emitente:
Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Viseu
Emitente:
Procedimento concursal comum para celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de assistentes operacionais
Emitente:
Nomeação para a carreira e categoria de assistente técnico por tempo indeterminado
Emitente:
Lista de nomeação em quadro do Agrupamento de Escolas de Alcochete com efeitos a 1 de setembro de 2021
Emitente:
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
Emitente:
Designação dos adjuntos do diretor da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal para reserva de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional
Emitente:
Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
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