Homologação das alterações ao n.º 2 do artigo 4.º e ao artigo 26.º do regulamento de atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Bairros Saudáveis
Designação, em regime de substituição, da Coronel Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar para exercer o cargo de subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional
Delega no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, competência para a prática de todos os atos com a aquisição de equipamentos de guerra eletrónica para o Programa Intelligence Surveillance and Target Acquisition Recognisance (ISTAR)
Renovação da comissão de serviço da licenciada Elisabete Lopes Leitão no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe do Gabinete de Recursos Humanos
Acordo de cedência de interesse público com Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, que integra o mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, para o exercício de funções na Fundação Calouste Gulbenkian
Procedimento concursal para reserva de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional
Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.