Diário da República n.º 168/2001, Série I-B de 2001-07-21

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Agro-Cinegética dos Estorninhos a zona de caça associativa dos Estorninhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Tavira

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Casais da Aroeira pelo prazo máximo de nove meses

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Pescadores e Caçadores de Odeleite a zona de caça associativa de Odeleite, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 651/2000, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e na freguesia e município de São de Brás de Alportel

Cria a zona de caça municipal do Cerrado (processo n.º 2605-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Quinta do Cerrado

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé

Cria a zona de caça municipal de Tinalhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 758/98, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 672/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 834/99, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Odemira

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Matilheiros a zona de caça associativa da Nave Redonda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia, Pereiras-Gare e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa do Rouxinol, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Branco e de Benquerenças, município de Castelo Branco

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Alto Mouro a zona de caça associativa do Alto do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamas de Mouro e de Cubalhão, município de Melgaço

Cria a zona de caça municipal de Porto de Avis de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Casa Branca

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola

Fixa o calendário venatório para 2001-2002