Diário da República n.º 169/1995, Série I-B de 1995-07-24

Altera o Despacho Normativo n.º 56/92, de 29 de Abril (aprova as normas que regulam a concessão de apoio financeiro à criação ou desenvolvimento de orquestras regionais)

Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 327/94, de 28 de Maio

Altera o quadro de professores da Universidade de Aveiro

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física, da Universidade do Porto

Altera o quadro de professores da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto

Altera o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lagos um lugar na carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, a extinguir quando vagar

Extingue no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres, quando vagarem, dois lugares de secretário de 1.ª classe e criados em sua substituição dois lugares de secretário de 3.ª classe

Altera a Portaria n.º 376/94, de 14 de Junho (aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis)

Altera a Portaria n.º 767-A/93, de 31 de Agosto (define as regras e características técnicas dos aparelhos contemplados na Directiva n.º 89/336/CEE, do Conselho, de 3 de Maio, e as regras balizadoras da emissão, pelo Instituto das Comunicações de Portugal, do certificado de tipo CE e de conformidade e marcação de aparelhos)

Determina que o Governo Regional dos Açores deligencie junto do Governo da República, no sentido que sejam retomados ainda na presente «época estival» os voos regulares da TAP, de e para os Açores, nas rotas dos Estados Unidos da América e Canadá