Diário da República n.º 169/2000, Série I-B de 2000-07-24

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Aljustrel, município de Aljustrel

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de Cima» e «Herdade do Morgado da Torre», sitos na freguesia da Torre de Coelheiros, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Falcão, Lagoa e Francelheira», sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Manços, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Monte das Oliveiras, Quatrim e Santiago (parte)», sitos na freguesia e município de Arroiolos

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade do Porto Seixo pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade de Lemos e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Quinta da Tapada e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística do Monte Rolão (processo n.º 1176) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística do Pego do Lobo pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Quinta da Rainha pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Quebradas (processo n.º 1031) pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística do Monte Novo e anexas pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Peva pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Forcalhos pelo prazo máximo de 180 dias

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa de Malpartida pelo prazo máximo de 180 dias

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Independente

Autoriza o Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Internacional da Figueira da Foz

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional, da Escola Superior Agrária de Elvas, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho