Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 169/2017, Série I de 2017-09-01
Enviar por email
Copiar ligação (ELI)
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
4 de 4 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2017
Declara a situação de calamidade em determinados concelhos do território nacional durante os dias 18 a 21 de agosto de 2017
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 261/2017
Altera as condições de atribuição do «passe sub23@superior.tp» fixadas na
Portaria n.º 982-B/2009
, de 2 de setembro, alterada pela
Portaria n.º 34-A/2012
, de 1 de fevereiro, e pela
Portaria n.º 268-A/2012
, de 31 de agosto
Emitente:
Finanças, Adjunto, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente
Portaria n.º 262/2017
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
Emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria n.º 263/2017
Estabelece o regime de taxas devidas pelos serviços prestados na área da fitossanidade e da proteção vegetal
Emitente:
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Finanças, Adjunto, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente
Presidência do Conselho de Ministros
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...