Designa Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
Designa Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
Torna-se público o requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal
Aprova o formulário eletrónico a preencher pelas entidades concedentes de subvenções e outros benefícios públicos e da documentação de suporte a apresentar (Nº 1 do Artº 5 da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto)
Designa como fiscal único do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP, a sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. Carlos António Lisboa Nunes
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Cruz dos Santos Pelicano, com efeitos a 11 de novembro de 2013
Exoneração do médico José Manuel dos Reis Ferreira, integrado na carreira especial médica, na categoria de assistente graduado, na especialidade de pneumologia