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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
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Designa Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
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Designa Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
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Torna-se público o requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal
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Reconhece de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato do Mundo da Juventude de Vela
Emitente:
Constituição e composição da comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Monchique
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Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Execução de Obras e Fiscalização do mestre João Manuel Bessa Pinto
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Delegação de competências do conselho diretivo do ICA na diretora do Departamento de Gestão
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Aprova o formulário eletrónico a preencher pelas entidades concedentes de subvenções e outros benefícios públicos e da documentação de suporte a apresentar (Nº 1 do Artº 5 da Lei nº 64/2013, de 27 de agosto)
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Abertura até ao limite de 400 lugares para admissão ao curso de formação de guardas 2014 da Guarda Nacional Republicana
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Designa como fiscal único do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP, a sociedade Grant Thornton & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. Carlos António Lisboa Nunes
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Rui João Soler da Silva Reis
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Cruz dos Santos Pelicano, com efeitos a 11 de novembro de 2013
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Exoneração e nomeação do subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares
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Nomeação do tenente-coronel ENG Armando Carlos Marcos Correia de Barros
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Prorrogação, da comissão, do Capitão-de-Mar-e-Guerra João Manuel Figueiredo de Passos Ramos
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Prorrogação, da comissão, do Capitão-de-Mar-e-Guerra M Joaquim Manuel Malhadas Teixeira
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Louvor coletivo atribuído a elementos da DGPDN, no âmbito da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5
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Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 032055-C, Arlindo João Xarepe Pereira
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Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041862-F, António Jacinto da Silva Espadinha
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Passagem à situação de reserva do SCH MARME 057422-J, Henrique Manuel Gomes da Piedade
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Exoneração do médico José Manuel dos Reis Ferreira, integrado na carreira especial médica, na categoria de assistente graduado, na especialidade de pneumologia
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