Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05

Altera o quadro de pessoal com funções policiais da PSP. Revoga a Portaria n.º 212/98, de 3 de Abril

Transfere para a Sociedade Turística da Baliza, Lda., a zona de caça turística da Baliza, processo n.º 2183-DGRF, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barreira (processo n.º 1338-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e de Coriscada, município de Meda

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Vale das Porcas de Cima (processo n.º 1286-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade Vale das Porcas de Cima, sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água-Apariça (processo n.º 1726-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira e Entradas, município de Castro Verde

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1045/95, de 28 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 81/96, de 15 de Março, o prédio rústico denominado por Herdade da Barbilheira, sito na freguesia e município de Arraiolos

Cria a zona de caça municipal de Pousafoles (processo n.º 4083-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Pousafoles, Miranda do Corvo

Cria a zona de caça municipal de Alhadas (processo n.º 4067-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Alhadas

Anexa à zona de caça turística da Boavista e Baldio os prédios rústicos denominados «Herdades da Canada e dos Colaços», sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo, a zona de caça associativa de Vale de São Domingos (processo n.º 4024-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela, São Domingos da Serra e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Azinhal, município de Castro Marim

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça O Cantinho dos Caçadores, a zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores (processo n.º 4047-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 808/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1396/2001, de 10 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Cortes do Meio (processo n.º 2169-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Charneca de Alpiarça (processo n.º 1408-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpiarça e Vale de Cavalos, municípios de Alpiarça e da Chamusca

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo de Alpiarça (processo n.º 1409-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

Cria a zona de caça municipal de Entre Ponte do Bico e Ponte do Porto (processo n.º 4051-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Entre Ponte Bico e Ponte Porto

Cria a zona de caça municipal de Tomar (processo n.º 4072-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Currais (processo n.º 1760-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lagoalva de Cima (processo n.º 1496-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 622/2000, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixianda, município de Ourém

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tábua, a zona de caça associativa de Tábua (processo n.º 4057-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ázere, Carapinha, Covelo, Mouronho e Sinde, município de Tábua

Cria a zona de caça municipal do Valdujo (processo n.º 4074-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Valdujo