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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I.P. no primeiro semestre de 2008
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia António da Conceição Serralheiro
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Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Coimbra e à Direcção de Finanças de Castelo Branco
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP)
Emitente:
Movimento extraordinário de transferências nos cargos de chefias tributárias
Emitente:
Promoção de Isabel Marina Carvalho Paulo Ribeiro à categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da DGITA
Emitente:
Autorização para o enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Alfredo Eduardo Argulho Alves, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa (Oliveira de Azeméis)
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Determina a abertura de um procedimento de 2.º grau com vista à realização dos actos instrutórios necessários à reforma do acto de adjudicação e à celebração de contrato que adeqúe as situações jurídicas da parceria público-privada relativa ao Hospital de Cascais com os fundamentos da decisão do Tribunal de Contas. Nomeação de uma comissão encarregada da instrução do procedimento
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Nomeação do SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves
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Nomeação do CAP TM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos
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Exoneração do SMOR TMANTM 06145580, Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues
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Transferência do assistente administrativo principal Amândio da Fonseca do quadro pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto para o QPCE
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Transferência da assistente administrativa Paula Cristina Martins Loureiro do quadro pessoal do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo para o QPCE
Emitente:
Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
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Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do técnico profissional de 1.ª classe José João Rebelo Nogueira
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Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito de contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária
Emitente:
Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Grândola
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Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300
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