Diário da República n.º 171/1984, Série I de 1984-07-25

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal dirigente, técnico superior, técnico de enfermagem, operário e auxiliar e outro pessoal

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao pessoal de enfermagem

Define o regime de inserção do turismo de habitação na oferta turística portuguesa

Autoriza a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P., a emitir um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro no montante de 860316 contos

Autoriza a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P., a emitir um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro no montante de 1348474 contos

Dá nova redacção aos n.os 4.º e 5.º e adita um n.º 6.º à Portaria n.º 355/81, de 27 de Abril, que autoriza a SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P., a emitir um empréstimo por obrigações para saneamento financeiro no montante de 401198 contos

Aprova os planos e regime de estudos do curso de Arquitectura ministrado pela 1.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa

Aprova as normas que regulam as condições de instalação e funcionamento dos infantários e jardins-de-infância com fins lucrativos