Diário da República n.º 172/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-09-06

Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública - inquérito público

Republicação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Armamar

Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Participação pública sobre elaboração do Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho

Publicação da revisão do Plano Director Municipal de Fornos de Algodres

Plano de Urbanização da Ribeira de São João

Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Meimoa

Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006

Projecto de Regulamento para a Realização de Fogueiras e Queimadas no Concelho da Golegã

Publicação do quadro de pessoal do município

Estrutura, organização dos serviços municipais e quadro de pessoal

Vacatura de lugar decorrente da aplicação da pena de demissão a Luís Filipe Marques Santos

Projecto de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior, da Câmara Municipal de Manteigas

Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, processo n.º DGU-2/2002

Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho de Mogadouro

Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho - alteração

Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças

Alteração ao quadro de pessoal deste município

Projecto de Regulamento do Cine-Teatro Municipal

Regulamento da Taxa de Rede

Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Setúbal

Publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS) - Sines

Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2008

Projecto de Regulamento de Atribuição de Fogos de Habitação Social

Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Propriedade de Imóveis para (a definir)