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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delibera a extinção do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Patrícia Maria Martins da Silva Cardoso
Emitente:
Designa para exercer o cargo de diretora de serviços dos Assuntos Europeus da Direção-Geral das Atividades Económicas Ana Catarina Pereira Mendes Leal
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de António Fiel Janeiro Machado no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Edmundo Filipe Velez Cabaço no cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática
Emitente:
Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Lucília Áurea Leitão Graça no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais da Direção-Geral da Política Externa
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do técnico superior Andrea Gattini no cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Colocação do técnico superior Andrea Gattini na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais das Nações Unidas (NUOI)
Emitente:
Licença sem remuneração, de 7 de julho a 31 de agosto de 2020, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a revisão do projeto do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada relativo à remoção das bagacinas do terreno do futuro estabelecimento prisional a edificar na ilha de São Miguel, nos Açores
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior João Carlos Batista Torres
Emitente:
Homologação da lista unitária de classificação final referente a procedimento concursal para reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de administração e gestão pública
Emitente:
Revogação da autorização provisória de exercício da respetiva atividade correspondente ao Alvará n.º 729 e consequente Revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2958, de que é titular a sociedade Piromagia - Pirotecnia de Azões, Lda.
Emitente:
Mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, de Alda Maria Nascimento Mariano Rodrigues e Denise Paula Lima Cardoso Bouçós
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Carla Maria Inácio Faustino na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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