Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conceder o grau de mestre em Literaturas Comparadas Portuguesa e Francesa
Altera a redacção do n.º 7.º da Portaria n.º 103/82, de 23 de Janeiro (concessão do grau de mestre em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro)
Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, a conceder o grau de mestre em Ciências Antropológicas e Sociologia
Introduz alterações à Portaria n.º 154/83, de 17 de Fevereiro (plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa)
Adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior)