Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 173/1995, Série II de 1995-07-28
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 173/1995, Série II de 1995-07-28
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
16 de 16 resultados
Declaração
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Declaração
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Portaria n.º 231/95 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Modernização Administrativa
Resolução n.º 28/95 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 27/95 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 29/95 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 397/MESS/95
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Despacho n.º 32/SESS/95
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Louvor
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
Acórdão n.º 279/95
Emitente:
Tribunal Constitucional
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho
Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretário de Estado da Segurança Social
Ministério do Planeamento e da Administração do Território - Secretaria-Geral
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Modernização Administrativa
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...
