Diário da República n.º 174/1991, 3º Suplemento, Série I-B de 1991-07-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 429/91, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera as características regulamentares dos veículos automóveis e reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 24 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 510/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que prevê a criação das Administrações Florestais de Braga e da Guarda publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de Junho de 1991

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo. Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/80, de 23 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.º 27/88, de 13 de Julho, publicado no Diário da República, n.º 103, de 6 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 109/91 à Declaração n.º 74/91, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, no montante de 37202 contos, publicada no Diário da República, n.º 124 (2 º suplemento), de 31 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a declaração de rectificação n.º 122/91, à Declaração n.º 72/91, de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 2642100 contos, para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 114/91, à Declaração n.º 46/91, de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 3091038 contos para o ano de 1990, publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/91, que define os moldes de execução e financiamento das acções de melhoramento da fiscalização da pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 12 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas n.º 51 do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 685333 contos, publicada no Diário da República, n.º 82, de 9 de Abril de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 53/91, do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, n.º 83, de 10 de Abril de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/91, do Ministério do Ambiente e Recursos cursos Naturais, no montante de 1628605 contos, publicada no Diário da República, n.º 157, de 11 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 146/91 à Declaração n.º 78/91, do Ministério da Saúde, no montante de 21801 contos, publicada no Diário da República, n.º 147 (2.º suplemento), de 29 de Junho de 1991

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/91/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro, publicado no Diário da República, n.º 99, de 30 de Abril de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 571/91, do Ministério das Finanças, que fixa o ágio e o câmbio médio e que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira, para a liquidação de contribuições, impostos e taxas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1991

De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/91, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1991

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento dos Serviços de Inspecção da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente, publicado no Diário da República, n.º 90, de 18 de Abril de 1991

De ter sido rectificada Declaração n.º 100/91 de transferências de verbas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no montante de 59528 contos, publicada no Diário da República, n.º 166, de 22 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/91 do Ministério da Educação no montante de 2016131 contos, publicada nmo Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 3 de Julho de 1991

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 101/91 à declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no montante de 71586 contos, publicada no Diário da República, n.º 99, 2.º suplemento, de 30 de Abril de 1991

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/91/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece medidas preventivas relativas ao projecto de execução da variante à estrada regional n.º 1 - 1.ª de Ponta Delgada, designada por 2.ª circular, publicado no Diário da República, n.º 135, de 15 de Junho de 1991