Diário da República n.º 175/1993, Série I-B de 1993-07-28

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor principal, área funcional de organização, gestão, planeamento e contencioso

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor principal na área funcional de engenharia

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor principal, área funcional de engenharia

Fixa os valores com base nos quais se determinam os regimes de isenção e de redução do pagamento de propinas pelos alunos

Aprova os planos curriculares da Escola Secundária de Soares dos Reis, do Porto

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Minstério para 1993 no montante de 40512 contos