Diário da República n.º 175/2001, Série I-B de 2001-07-30

Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão do Bairro da Muralha, em Castelo de Vide

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Alpiarça

Cria o curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar

Altera a Portaria n.º 796/99, de 15 de Setembro (define as situações em que os cheques aceites como meio de pagamento pelos serviços com função de caixa do Tesouro devem ser visados pela instituição de crédito sacada)

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Cevadais» e «Courela das Estacas», sitos na freguesia de São João Batista, município de Campo Maior

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Ramalhão», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 254-FM/96, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Outeiro», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-U9/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Vale de Arquinha», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 561/92, de 24 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e de Santa Maria, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Trindade, município de Beja

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-D5/91, de 8 de Julho, os prédios rústicos denominados «Vale Pereiro» e «Herdade Refroias», sitos na freguesia do Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Quinta de Cima», «Herdade do Alto», «Courela Sanchares» e «Sanchares», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete e nas freguesias de Pinhal Novo e de Palmela, município de Palmela

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 773/95, de 11 de Julho, os prédios rústicos denominados «Mocissos» e «Santa Catarina», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de Almada d'Ouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos, abrangendo os prédios rústicos designados «S. Dominguinhos» e «Boavista e Sampaio», sitos nas freguesias de Torrão e Santiago, município de Alcácer do Sal

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona da caça turística da Herdade do Copeiro pelo prazo máximo de nove meses

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Mirão e outras (processo n.º 68-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Tuela pelo prazo máximo de nove meses

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Parracha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Justa, município de Arraiolos

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Perdizes e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e de Vale de Santiago, município de Odemira

Cria a zona de caça municipal de Mourão (3) (processo n.º 2662-DGF) pelo período de seis anos

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Almargem e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arraiolos e São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos