Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, do técnico superior André Ferraz da Silva Sousa, do técnico superior Marco António Conde da Saúde Marques e da técnica superior Vanessa Susana Pereira Fernandes de Sousa Serrão na carreira geral unicategorial de técnico superior
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Iolanda Marisa Moreira Corceiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Dina Raquel Guerra Alves de Sousa Pinto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autorização de licença sem vencimento à professora catedrática da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva para o exercício de funções em organismo internacional, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata da 9100998, Capitão-Tenente da classe de técnico superior naval Alexandra Maria de Sousa Fernandes Lima
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, a competência para a aquisição de artefactos e outros bens
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a contratualização dos serviços de docagem e revisão urgentes do NRP Zaire
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana ao Coronel José Manuel Marques Dias, da Guarda Nacional Republicana
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município da Moita