Diário da República n.º 179/2004, Série I-B de 2004-07-31

Aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Pedro da Cova, município de Gondomar

De ter sido rectificada a Portaria n.º 685/2004, dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que fixa as tabelas de subsídio da renda de casa para vigorarem no ano civil de 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 19 de Junho de 2004

Altera a Portaria n.º 6/2000, de 6 de Janeiro, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto