Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira de Sampaio no cargo de diretora de serviços de Regularizações Financeiras (DSRF)
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção de uma campanha de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão eleitor, também no segmento de alguns transportes públicos
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para as eleições calendarizadas em 2021 - eleição para o Presidente da República e eleição para os órgãos das autarquias locais, à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de distribuição de conteúdos de aplicações MAI para os atos eleitorais que terão lugar em 2021
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de suporte aos processos eleitorais (contact center) a terem lugar durante o ano de 2021
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços de implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral para a realização do escrutínio provisório
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação da AGAI
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Sandra de La Salete de Jesus Teixeira Rasteiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Paula Sofia Papafina Castanho Cordeiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da assistente técnica Carla Anabela Mendes Teixeira Baptista
Delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso