Diário da República n.º 18/1988, Série I de 1988-01-22

Extingue conselhos administrativos e cria secções de pessoal, de logística e financeiras nas unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército (UEO)

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de subdirector regional de Agricultura da Beira Interior

Extingue a zona de pesca reservada existente na albufeira do Vilar, sita nos concelhos de Moimenta da Beira e de Sernancelhe

Substitui a tarifa n.º 5 da Portaria n.º 894-I/85, de 23 de Novembro, que actualiza as tarifas dos correios e telecomunicações

Altera a Portaria n.º 626/75, de 31 de Outubro, com as redacções dadas pelas Portarias n.os 46/84, de 21 de Janeiro, e 528/87, de 27 de Junho (Regulamento de Taxas de Navegação Aérea em Rota)

Revoga as Portarias n.os 74/77 e 142/77, de 12 de Fevereiro e 19 de Março