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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Diana Filipa Batista Garcia, exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala, trabalhadora da Câmara Municipal de Lisboa, cessa funções do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Mariana Polido de Almeida cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, inclusive
Emitente:
Tiago Gillot Faria, trabalhador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, nomeado para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Emitente:
Victor Eduardo Ferreira Pinto cessou funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
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Subdelega na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., os poderes para a prática de vários atos
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Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) - Overmetron, Lda.
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Organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) - Overmetron, Lda.
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Organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) - Servimetro, S. A
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de opacímetros - Servimetro, S. A.
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape (AGE) - Servimetro, S. A.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.019 de Fernando Ribeiro Parente, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.021 de Hojer - Electromecânica Sobressalentes Auto e Industriais, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.028 de Stema - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.031 de Unipóvoa - Reparação e Comércio de Automóveis, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.024 de Miguel Lopes & Cardoso, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.025 de Neves & Capote, Lda.
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Designação do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira para exercer funções de assessor diplomático no Gabinete
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Designação do engenheiro Luís Maria Fabião de Campos Belchior para exercer funções de técnico especialista
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Designa Maria Manuel Russo Gonçalves para exercer o cargo de secretária técnica de Coordenação Geral do Programa Operacional Regional do Norte 2020
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Designa Neusa Fernandina Sobrinho de Magalhães para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade Orgânica 1 - Conhecimento, Inovação e Competitividade do Programa Operacional Regional do Centro 2020
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Licencia a inclusão das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos Estatutos da empresa FIBRAUTO - Fabrico de Objetos em Polyester, Lda.
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Abertura do procedimento concursal para professor associado na área de informática
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