Diário da República n.º 180/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-08-06

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, a seu pedido e sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 4 de Agosto de 2003, o general José Manuel da Silva Viegas, com efeitos a partir de 29 de Julho último

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 4 de Agosto de 2003, o tenente-general Luís Vasco Valença Pinto