Diário da República n.º 181/2005, Série I-B de 2005-09-20

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sousel

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 864/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-S9/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

Cria a zona de caça municipal da Associação Recreativa de Caçadores do Freixial (processo n.º 4078-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa de Caçadores do Freixial

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 984/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1471/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Torto, município de Valpaços

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco de Almeida Franco Frazão a zona de caça turística da Barroca da Figueira (processo n.º 4028-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

Aprova o regulamento de extensão do CCT e alterações entre a Associação Portuguesa de Radiodifusão-APR e o Sindicato dos Jornalistas

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - pessoal fabril)