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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 167 resultados
Exonera a seu pedido, o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado, do cargo de consultor da Casa Civil e das funções de secretário do Conselho de Estado
Emitente:
Cessação de funções da Licenciada Maria Leonor Reis Lopes, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2015
Emitente:
Cessação de funções de Jorge Manuel Ferreira Cordeiro, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015, inclusive
Emitente:
Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à Provedora-Adjunta Helena Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu
Emitente:
Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Susana Correia da Fonseca na Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Aprova o regime aplicável aos beneficiários associados dos Serviços de Assistência na Doença (SAD), da GNR e da PSP
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais à Direção-Geral da Educação, ao Diretor-Geral da Educação, José Vitor dos Santos Duarte Pedroso, e aos Subdiretores-Gerais, Eulália Jesus Barão Ramos Alexandre e Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor interino de Formação, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 076433-H Luís Manuel Fernandes Pereira
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Técnico - Referência 64/AT/2015
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Assistente Operacional - Fogueiro - Referência 80/AO/2015
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior - área da nutrição - Referência 69/TS/2015
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior - Referência 67/TS/2015
Emitente:
Declaração de Retificação referente ao aviso n.º 9823/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015
Emitente:
Retificação referente ao aviso n.º 6358/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2015
Emitente:
Declaração de Retificação referente ao aviso n.º 7941/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2015
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Conclusão com sucesso do período experimental - Rossana Filomena Cruz de Ganchas
Emitente:
Concede a equiparação a bolseiro fora do país, à licenciada Ana Rita Labronço Cabana
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Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.15.3.025 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.
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Declara a utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Algarve - Ligação ao concelho de Monchique - Reservatório Intermédio
Emitente:
Reconhece o relevante interesse público da construção de uma unidade de produção de combustível derivado de resíduos e respetivos acessos, no concelho de Santiago do Cacém, freguesia de Ermidas-Sado
Emitente:
Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Landeira, conduta e estação elevatória, no concelho de Vendas Novas
Emitente:
Designa a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial
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