Diário da República n.º 182/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-08-08

Equipara a director-geral, subdirector-geral e director de serviços os cargos de presidente, vice-presidente e secretário do Instituto de Cultura Portuguesa

Equipara a director de serviços o cargo de secretário do quadro do Instituto Português de Cinema

Equipara a director de serviços o cargo de director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Estabelece as equiparações a diversos cargos de direcção ou chefia para efeitos de gratificação previstos no Decreto-Lei n.º 3/79, de 11 de Janeiro