Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato pana a execução da empreitada de reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II - instalação de ar condicionado, aquecimento, ventilação, águas e esgotos
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II - instalação eléctrica
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato pana a execução do fornecimento e montagem do equipamento de iluminação de cena para a obra de reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem do equipamento de mecânica de cena para a obra de reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II