Diário da República n.º 183/1995, Série I-B de 1995-08-09

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de vários ministérios

Aprova o quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho

Cria no quadro de pessoal do Hospital de São João um lugar de terceiro-oficial, a extinguir quando vagar

Altera a Portaria n.º 532/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa

Aprova o modelo de diploma dos cursos de complemento de formação ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 272643 contos