Diário da República n.º 183/2004, Série I-B de 2004-08-05

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Aguiar I (processo n.º 1538-DGRF)

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa de Alcafozes (processo n.º 1134-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Coroa de Baixo (processo n.º 1272-DGRF)

Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa da Cabeça do Lagar (processo n.º 1122-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Várzea (processo n.º 982-DGRF)

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Constantim (processo n.º 1215-DGRF)

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Pereiro e Carvalhal, processo n.º 762-DGRF, situada nas freguesias de Pereiro e Atalaia, município de Pinhel, concessionada à Associação de Caçadores das Freguesias do Pereiro e Carvalhal

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona A) (processo n.º 1117-DGRF)

Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira e fixa os respectivos valores de referência, para efeitos de avaliação da capacidade económica e financeira das empresas de construção