Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional - UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) - ao Especialista Superior da Polícia Judiciária, Licenciado João Manuel de Abreu Rodrigues, pelo período compreendido entre 8 de agosto de 2017 e 19 de fevereiro de 2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Ação Social, Divisão de Atividades Socioculturais
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Administração Interna a colaboradora Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, assistente técnica da Infraestruturas de Portugal, S. A.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 180 dias, com efeitos a 1 de setembro de 2017, com a trabalhadora Ana Cristina Martins Leitão Cardoso de Oliveira
Nomeação na categoria de agente principal no concurso de avaliação curricular n.º 07/2016 do agente M/149590 - João Carlos da Encarnação Alfredo, do Comando Metropolitano de Lisboa
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 07/2016, do Agente M/150022 - Nuno Filipe Rodrigues Soares, do Comando Metropolitano de Lisboa
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 07/2016, do Agente M/150466 - Emanuel José Freitas Rosa Ferreira, do Comando Metropolitano do Porto
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149645 - Nelson da Silva Carvalho, do Comando Distrital de Faro
Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a Inspetora Coordenadora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Amélia Pelicano Paulos
Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Intendente da Polícia de Segurança Pública, Luís Alberto Serreira Pebre Pereira
Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Luís Pereira Braguês
Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Competência Genérica de Praia da Vitória, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, apresentado por Sandra Paula Sousa Meneses Fonseca
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação