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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribuição da utilidade turística definitiva, na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia, ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. - processo n.º 15.40.1/11919
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Duque, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade CÁFE - Sociedade de Construções, S. A. - processo n.º 15.40.1/14096
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva na modalidade de confirmação da utilidade turística prévia ao hotel Holiday Inn Express - Saldanha, com a categoria de 3 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Favorite Knowledge, S. A. - processo n.º 15.40.1/14440
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Altis Avenida, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade ALTIS - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. - processo n.º 15.40.1/12973
Emitente:
Torna público que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Torna público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Prorroga a licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., através do Despacho n.º 9592/2015, de 10 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2015, alterado pelo Despacho n.º 9188/2019, de 2 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de outubro de 2019, pelo período de um ano
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sílvia Ferreira Pinto para exercer o cargo de chefe de divisão da Conta das Administrações Públicas, da Direção de Serviços de Análise e Finanças
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Gisela Duarte Pereira Oliveira no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 195 322,25 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 301 592,78 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos para antibioterapia
Emitente:
Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Remodelação e Beneficiação da Delegação Distrital de Leiria»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao protocolo para o estabelecimento de «Alimentação elétrica da futura Subestação de Tração de Runa, no âmbito da Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra-Meleças - Caldas da Rainha, entre o km 20,320 e o km 107,740»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «Modernização do troço Torres Vedras (incl.)-Caldas da Rainha, da linha do Oeste»
Emitente:
Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Gestão Financeira
Emitente:
Determinação da revogação das autorizações provisórias do exercício da respetiva atividade correspondente aos alvarás n.os 815 e 827 e licenças n.os 2865-C e 2865-D e da revogação da carta de estanqueiro n.º 2865, em nome da empresa José Augusto Santiago Figueiredo
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