Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo referente à empreitada de renovação estrutural de uma das áreas do serviço de medicina intensiva
Designação do licenciado Nuno Gonçalo Amaro da Silva, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Administração Eleitoral
Altera a redação da tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Declaração da lista da funcionária Elsa Maria Couto Oliveira, com contrato em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 13 de julho de 2021, em substituição da candidata Ana Lídia Catanho Correia