Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola do Magistério Primário de Coimbra - Arranjo geral do terreno, vedações e redes gerais de águas e de esgotos»
Autoriza, a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Hospital de Arroios - Trabalhos de remodelação para instalação de um ascensor»
Aprova os modelos dos boletins de matrícula e de inscrição e das declarações para a concessão de bolsas de estudo, isenções e reduções de propinas das Escolas Superiores de Belas-Artes
Altera a redacção da alínea a) do artigo 17.º do Estatuto Disciplinar do Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones, aprovado pela Portaria n.º 13232
Emitente:
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DRE
Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais