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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 159 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Autoriza a despesa com o arrendamento para instalação da delegação do Instituto Nacional de Estatística, I.P. em Faro
Emitente:
Regresso de Licença sem vencimento do técnico Superior do GPEARI - Rui Fernandes Duarte do quadro
Emitente:
Retificação do aviso (extrato) n.º 9169/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino
Emitente:
Prorrogação, de 1 de julho a 11 de julho de 2014, da licença sem vencimento - Rui Fernandes Duarte
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de voz e dados e locação de bens para o ML»
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a execução da «aquisição de serviços de disponibilização de plataforma eletrónica de contratação para o ML»
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a «Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel»
Emitente:
Determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Simeão Archer Pinto de Mesquita seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Constituição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério dos Negócios Estrangeiros (UGP-MNE)
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 404100, Ricardo Alexandre da Silva Leocádio
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ 106823-H, Hélder José dos Santos Guerreiro
Emitente:
Retifica a declaração de retificação n.º 894/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de departamento da DSSI, da licenciada Laura Maria Palas Gonçalves de Almeida
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Algarve
Emitente:
Concretização dos bens a abranger pela declaração de utilidade pública (DUP) com caráter urgente para expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da ETAR do Alqueva, a favor de Águas do Centro Alentejo, S. A. (AdCA)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho na carreira/categoria de assistente técnica, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rute Pereira da Silva Ribeiro
Emitente:
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