Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Designação para substituição da Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Maria João Dias Pessoa de Araújo, na sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro de 2017
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços a celebrar, relativo à aquisição de serviços de 1.º nível de suporte de Help Desk
Autoriza o Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes do contrato para aquisição de serviços de um sistema de informação de apoio às áreas orçamental, financeira e administrativa
Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a Manutenção das Especialidades Técnicas Catenária, Via e Geotecnia na RFN»
Autoriza a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020 - a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Dragagens de Manutenção na Barra do Rio Ave», até ao montante global de EUR 485.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional Manuel da Cruz Teixeira, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Rafael Romero Lopes de Almeida