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Diário da República n.º 185/1978, Série I de 1978-08-12
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Diário da República n.º 185/1978, Série I de 1978-08-12
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6 de 6 resultados
Decreto-Lei n.º 230/78
Estabelece normas para os concursos da Direcção-Geral do Tesouro
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro
Despacho Normativo n.º 181/78
Determina a extensão do aumento de vencimento ao pessoal das instituições de assistência dentro do âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e dos Assuntos Sociais
Portaria n.º 458/78
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Centrais
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Aviso
Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de aceitação das emendas de 1976 aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Portaria n.º 459/78
Define as áreas de jurisdição das delegações regionais do Ministério da Indústria e Tecnologia
Emitente:
Ministério da Indústria e Tecnologia
Portaria n.º 460/78
Aprova a tabela de descontos para os grandes utentes
Emitente:
Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal
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Ministério da Indústria e Tecnologia
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal
Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e dos Assuntos Sociais
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