Diário da República n.º 185/1980, Série I de 1980-08-12

Protecção contra a reprodução ilícita de fonogramas

Prorroga a data para a celebração do contrato de viabilização da empresa Algarvesol - Empreendimentos Turísticos, S. A. R. L.

De ter sido rectificada a Portaria n.º 441/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 25 de Julho de 1980

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 18 de Julho de 1980

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 213/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1980

De ter sido rectificada a Portaria n.º 357/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 28 de Junho de 1980

Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Popular de Lisboa

Altera o quadro do pessoal da Academia Portuguesa da História

Altera o quadro de pessoal do Museu Etnográfico e Arqueológico do Dr. Joaquim Manso

Altera o quadro de pessoal do Panteão Nacional

Altera o quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto

Altera o quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa

Altera o quadro de pessoal do Museu de Aveiro

Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Bragança, Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Leiria e Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Vila Real

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas

Altera o quadro de pessoal do Museu de Alberto Sampaio

Altera o quadro do pessoal do Museu Nacional do Traje

Altera o quadro de pessoal da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora

Altera o quadro de pessoal dos Arquivos Distritais de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Faro, Guarda, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu

Altera o quadro do pessoal do Museu de Grão-Vasco

Altera o quadro do pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga

Altera o quadro de pessoal do Museu de Francisco Tavares Proença Júnior

Altera o quadro do pessoal do Museu Nacional de Arqueologia e Etnografia (Museu Etnográfico do Dr. Leite de Vasconcelos)

Altera o quadro do pessoal do Museu do Abade de Baçal

Altera o quadro do pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa