Diário da República n.º 185/1993, Série I-B de 1993-08-09

Estabelece os condicionalismos a respeitar na certificação profissional e equivalência académica conferida pelos cursos de formação de sargentos dos quadros permanentes da Marinha das classe de electrotécnicos e de maquinistas navais

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica relativamente às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território um lugar de assessor principal

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos dois lugares de assessor principal

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos dois lugares de assessor principal e um lugar de assessor

Ratifica a prorrogação das normas provisórias da sede do concelho da Figueira da Foz

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa - UCCLA»

Sujeita ao regime de preços vigiados nos estádios de produção/importação e comercialização de material médico-cirúrgico, dentário e ortopédico, de material óptico e de aparelhos fotográficos e de material óptico n. e.

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras do Grupo de Pessoal Técnico Superior do Quadro da Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos