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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Cristina de Fátima Procópio Caiadas
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Renova a licença especial concedida à técnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
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Renovação da comissão de serviço de Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco no cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Roma
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Patrícia Isabel Patrão Salvé-Rainha
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Olesya Lazaretnaya
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Designação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como chefe da delegação da União Europeia em Cuba
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da assistente técnica Maria Nepomucena Virgília Fernandes
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Designação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Alice Teixeira Grijó para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como chefe da Delegação da União Europeia em Cabo Verde
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Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área da produção cartográfica da Divisão de Hidrografia da Direção Técnica do Instituto Hidrográfico
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Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato, com o posto de Aspirante a Oficial, do Soldado Cadete Alípio José Guedes de Castro
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Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato, com o posto de Aspirante a Oficial, do Aspirante Graduado Nuno Miguel Murta Cunha
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Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato do Aspirante Graduado Pedro Augusto Guerreiro Rodrigues
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Renova a comissão de serviço da inspetora-coordenadora Ema Paula dos Santos Pacheco para exercer o cargo de subdiretora central de Investigação do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau
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Finda a comissão de serviço no cargo de subdiretor central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro
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Nomeia a licenciada Maria Rosário Duarte Lima Isabel para exercer o cargo de subdiretora central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cargo de direção intermédia do 2.º grau
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Renova a comissão de serviço do superintendente-chefe Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões (M/100071) para o exercício do cargo de comandante regional da Madeira
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Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santarém a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concede à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Penedono a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
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Averbamento n.º 5 ao alvará n.º 25/2009, da empresa Pirotecnia Minhota, Lda.
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Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Eduarda Vieira Braz, da Câmara Municipal de Alcobaça, no Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente, Marinha Grande
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Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional
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