Diário da República n.º 186/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-09-26

Apreciação pública do projecto de Regulamento de Venda de Lotes para Construção de Habitação

Apreciação pública do projecto de Regulamento do Loteamento no Parque Empresarial de Barrancos

Projecto de alteração ao Regulamento de Trânsito da Cidade de Beja

Projecto de Regulamento da Zona Industrial - Cinfães

Elaboração do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil

Elaboração do Plano de Pormenor da Envolvente de Alverca do Campo (U2) - Golegã

Lista das obras adjudicadas no ano de 2006, conforme o estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março

Elaboração do Plano de Pormenor - Quintã-Soalhães

Regulamento orgânico e quadro de pessoal de direito público e privado

Declaração de utilidade pública urgente - parcelas da radial do Pico do Funcho

Quadro de funcionários e quadro de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado. Regulamento Interno do Regime de Contrato Individual de Trabalho do Município do Porto

Regulamento dos Serviços do Município de São João da Madeira

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Tondela

Estrutura orgânica e quadro de pessoal do município de Vila do Bispo

Projecto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Vinhais

Quadro de pessoal

Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro - 2007