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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o licenciado Gustavo Rodrigues Pimenta para presidente do Conselho Fiscal da associação Amigos do Coliseu do Porto
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Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento de implementação das infraestruturas do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos, a executar pelo Município de Estremoz na freguesia de Arcos, município de Estremoz
Emitente:
Reconstituição da carreira do Tenente-Coronel António José Guerra Gaspar Borges
Emitente:
Compensação especial por morte do ex Sargento Ajudante n.º 1866202, Hermenegildo Manuel Almeida Marques, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público
Emitente:
Retifica-se o Despacho n.º 11212/2014, de 27 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014
Emitente:
Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 9934/2014, de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia
Emitente:
Retifica o despacho n.º 11825/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro
Emitente:
Notificação do arguido Luís Carlos Pires Monteiro, escrivão auxiliar, com o n.º mecanográfico 47.060, da pena disciplinar de demissão, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e i), 3 e 11, 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 5, e 18.º, todos do EDTEFP
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2014
Emitente:
Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Amoreiras Park Hotel, de categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Património Crescente - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.1/12539
Emitente:
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto
Emitente:
Faz-se público que Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a ampliação da área denominada Crato-Assumar-Arronches
Emitente:
Nomeação no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Produção Florestal, em regime de substituição, da licenciada Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira
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Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Robalo Cruz Espinho Pereira da Silva
Emitente:
Autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Arnandina Maria Abrantes Loureiro
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